Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.336/1998

Ementa: Introduz alteração na Lei nº 12.789, de 26 de dezembro de 1995.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/1998
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 23/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.789/1995 26/12/1995REVOGAArt. 5º
Lei Ordinária12.789/1995 26/12/1995ALTERAArt. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.