Ementa: Reestrutura o instituto de assistência dos servidores públicos do estado de goiás - IPASGO instituto de previdência e assistência dos servidores do estado de goiás - IPASGO e institui o plano de assistência a saúde - IPASGO saúde e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/02/2002

Autoria


LAMIS COSAC

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária17.477/2011 25/11/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária16.927/2010 09/03/2010ALTERA§ 1º do art. 5º e incisos I e II
Lei Ordinária16.927/2010 09/03/2010MENCIONA
Lei Ordinária16.673/2009 23/07/2009ALTERA§§ 2º e 5º do art. 10; § 5º do art. 12; inciso VI do art. 19
Lei Ordinária16.673/2009 23/07/2009MENCIONAInciso X do art. 5º; incisos VIII e IX do art. 7º
Lei Ordinária16.474/2009 27/01/2009ALTERADenominação do Instituto de Previdência; art. 3º e renumera o parágrafo único para § 1º; art. 2º; art. 5º; art. 6º; incisos II, III e IV e §§ 1º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º do art. 7º; §§ 1º e 3º do art. 8º; art. 9º e parágrafo único; art. 10; art. 12; art. 13; § 2º do art. 18; § 1º do art. 19; art. 23; art. 24; art. 25; parágrafo único do art. 28
Lei Ordinária16.474/2009 27/01/2009REVOGAInciso X do art. 5º; inciso IX do art. 7º; art. 14; § 3º do art. 19
Lei Ordinária15.981/2007 07/02/2007ALTERAAlínea "a" do inciso I do § 2º do art. 2º; incisos I e II do § 3º do art. 13 e §§ 4º e 5º; art. 18; inciso I e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º do art. 19; §3º do art. 24
Lei Ordinária15.150/2005 19/04/2005REVOGAArt. 36; art. 37
Lei Ordinária14.488/2003 24/07/2003ALTERA§ 2º do art. 2º; art. 3º; inciso I do art. 5º; § 1º do art. 5º; inciso III, VII, VIII do art. 7º; §§ 4º e 5º do art. 7º; art. 8º e tranforma parágrafo único em § 1º; art. 10 e tranforma parágrafo único em § 1º; §§ 2º, 3º e 5º do art. 12; incisos II, III,
Lei Ordinária14.488/2003 24/07/2003INCLUIincisos ao § 2º do art. 2º; parágrafo único ao art. 3º; incisos VIII, IX e X ao art. 5º; §§ 3º, 4º, 5º ao art. 5º; parágrafo único e incisos I e II ao art. 6º; inciso IX e §§ 6º e 7º ao art. ao art. 7º; § 2º ao art. 8º; § 2º ao art. 10; parágrafo único a
Lei Ordinária14.488/2003 24/07/2003MENCIONAart. 7º, inciso III
Lei Ordinária14.488/2003 24/07/2003REVOGAinciso IV do caput do art. 5º e seu § 2º; § 3º do art. 7º; § 4º do art. 12; inciso II do caput do art. 19
Lei Ordinária14.258/2002 11/09/2002ALTERA "caput" e § 1º do art. 2º e § 1º do art. 5º

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