Melhore sua busca

  Lei Ordinária 19.380/2016

Ementa:     Dispõe sobre a Campanha de Combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2016
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 07/07/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 563/2015
Nº do Processo:   2015004258
Ano do Processo:   2015

Autoria

Gustavo Sebba

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.