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  Lei Ordinária 12.596/1995 TEXTO COMPILADO

Ementa:   Institui a política florestal do estado de goiás e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/03/1995
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 14/03/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 132

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária18.104/2013 18/07/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária16.574/2009 16/06/2009INCLUIArt. 22-A; Art. 22-B
Lei Ordinária16.384/2008 27/11/2008REVOGAArt. 33
Lei Ordinária15.567/2006 18/01/2006ALTERA"caput" do art. 8º
Lei Ordinária15.567/2006 18/01/2006INCLUI§§ 1º e 2º ao art. 7º
Lei Ordinária15.498/2005 21/12/2005REVOGA§§ 4º e 5º do art. 26
Lei Ordinária14.386/2003 09/01/2003MENCIONAart. 23
Lei Ordinária14.334/2002 26/11/2002INCLUIincisos I, II, III ao art. 8º
Lei Ordinária14.334/2002 26/11/2002ALTERAart. 8º
Lei Ordinária14.247/2002 29/07/2002REVOGAArt. 23; art. 24; art. 25
Lei Ordinária14.233/2002 08/07/2002REVOGAArt. 28
Lei Ordinária12.789/1995 26/12/1995MENCIONA

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