Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.676/1992 TEXTO COMPILADO

Ementa:     Institui gratificação de produtividade para as categorias funcionais que especifica e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/1992
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 09/04/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.656/1991 27/12/1991MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.783/1992 03/09/1992ALTERAAlínea "b" do parágrafo único do art. 1º; inciso I do art. 2º
Lei Ordinária11.696/1992 14/04/1992MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.