Melhore sua busca

  Lei Ordinária 19.372/2016

Ementa:     Cria e denomina a unidade de ensino que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2016
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 06/07/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 0/2016
Nº do Processo:   2016001793
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.466/1991 19/06/1991MENCIONA
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.