Recebimento: 05/04/2023 09:22:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 05/04/2023 11:06:32 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/04/2023 09:18:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 05/04/2023 09:22:11 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/03/2023 16:05:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 05/04/2023 09:18:07 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Contrário à Matéria em 04/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/03/2023 08:48:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 28/03/2023 16:05:36 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Mauro Rubem em 24/03/2023
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/03/2023 08:47:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 22/03/2023 08:48:59 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Mauro Rubem em 21/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/03/2023 02:01:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 22/03/2023 08:47:40 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/03/2023 01:57:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 17/03/2023 02:01:07 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/03/2023 19:24:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 17/03/2023 01:57:08 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/03/2023 18:47:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 16/03/2023 19:24:42 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/03/2023 16:33:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 16/03/2023 18:47:03 |
|
|
Complemento da Ação: Desarquivado a Pedido do Autor Conforme Parágrafo Único do Art. 124 em 16/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/03/2023 10:20:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 16/03/2023 16:33:27 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/03/2023 08:47:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 16/03/2023 10:20:54 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/02/2023 09:58:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 16/03/2023 08:47:22 |
|
|
Complemento da Ação: Desarquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/02/2023 09:58:05 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 15/02/2023 09:58:07 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/02/2023 17:24:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 15/02/2023 09:58:05 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/02/2023 17:18:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 14/02/2023 17:24:22 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/02/2023 17:18:38 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 14/02/2023 17:18:42 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado Conforme Art.124 do Regimento Interno em 14/02/2023
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/02/2023 15:01:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 14/02/2023 17:18:38 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/01/2023 10:28:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 13/02/2023 15:01:14 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/01/2023 10:27:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 13/01/2023 10:28:45 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/01/2023 10:26:19 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
Envio: 13/01/2023 10:27:58 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/01/2023 15:40:51 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
Envio: 13/01/2023 10:26:19 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - SECRETARIA LEGISLATIVA
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/01/2023 15:25:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 10/01/2023 15:40:51 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA LEGISLATIVA
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/01/2023 15:23:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 10/01/2023 15:25:23 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/01/2023 15:22:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 10/01/2023 15:23:27 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 15/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/12/2022 18:41:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 10/01/2023 15:22:58 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/12/2022 18:34:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 15/12/2022 18:41:18 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/12/2022 18:34:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 15/12/2022 18:34:34 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|