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Projeto de Lei Ordinária 1111/2023

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Data de apresentação 17/10/2023 15:10:03

N° Processo 2023005110/2023

N° Protocolo 14681/2023

ID 2171973

Ementa

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Lucas Calil;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{259 Dia(s), 9 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2024 15:34:31	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2024 10:36:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/03/2024 15:34:31	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO KARLOS CABRAL EM 13/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 274/2024 - DEPUTADO KARLOS CABRAL

Recebimento: 22/02/2024 19:45:16	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 23/02/2024 10:25:08	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 16:10:58	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 22/02/2024 16:11:34	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 12:39:03	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/02/2024 12:40:39	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 22/02/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 17:17:19	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 14/12/2023 17:21:00	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 15:41:56	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 14/12/2023 15:42:40	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 14/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 10:00:23	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/12/2023 10:20:32	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 13:58:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/12/2023 14:01:39	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 12/12/2023. PRESENÇA DA CCJ EM 12/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 385/2023 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 10966/2023 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/11/2023 12:27:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/12/2023 13:58:07	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO VETER MARTINS EM 06/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 562/2023 - DEVOLVIDO

Recebimento: 18/10/2023 15:21:56	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2023 16:06:41	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO VETER MARTINS EM 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 279/2023 - CCJ

Recebimento: 18/10/2023 15:10:43	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 18/10/2023 15:11:42	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 14:55:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 18/10/2023 14:55:55	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 18:10:07	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/10/2023 18:10:51	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 15:12:00	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 17/10/2023 15:13:08	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 15:10:04	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 17/10/2023 15:10:04	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{259 Dia(s), 9 horas, 16 minuto(s).}

13/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

mar

27/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Distribuição

22/02

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/02/2024

22/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/02/2024 DESPACHO

fev

2024

14/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 14/12/2023

14/12

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/12/2023

14/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 14/12/2023

13/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

dez

07/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Relatório

nov

18/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Distribuição

18/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 18/10/2023

17/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 17/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1111/2023

Histórico da Tramitação 259 Dia(s), 9 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 259 Dia(s), 9 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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