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Projeto de Lei Ordinária 1214/2023

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Data de apresentação 08/11/2023 15:42:52

N° Processo 2023006626/2023

N° Protocolo 16327/2023

ID 2176003

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE GOIÁS.

Autoria

Wilde Cambão;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 11 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 28/05/2024 15:26:16	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2024 12:48:39	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 28/05/2024 15:26:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO JAMIL CALIFE EM 28/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 905/2024 - DISTRIBUIÇÃO

Recebimento: 28/05/2024 10:15:16	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 28/05/2024 10:27:27	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 07:04:27	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 28/05/2024 07:05:05	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 06:53:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/05/2024 06:54:53	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024 15:26:08	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 27/05/2024 16:55:21	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 27/05/2024.À COMISSÃO DE SAÚDE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DESPACHO 178/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ

Recebimento: 20/05/2024 14:37:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 20/05/2024 14:37:26	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 14:07:50	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/05/2024 14:08:33	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 16/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 08:13:36	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2024 15:37:44	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 08:08:11	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2024 08:13:36	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A CCJR APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 14/05/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 354/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 7613/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 29/11/2023 13:21:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2024 08:08:11	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 09/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 524/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 25/11/2023 20:05:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2023 20:09:34	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 23/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 408/2023 - CCJ

Recebimento: 13/11/2023 09:23:04	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 13/11/2023 09:25:22	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 07:37:38	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 13/11/2023 07:38:25	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023 20:32:37	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/11/2023 20:33:05	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 9/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023 13:37:56	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 09/11/2023 13:43:34	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 15:42:53	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 08/11/2023 15:42:53	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 11 horas, 37 minuto(s).}

28/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE

28/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Distribuição

28/05

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/05/2024

21/05

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/05/2024 DESPACHO

20/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 20/05/2024

16/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024

15/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 15/05/2024

15/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mai

2024

29/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Relatório

25/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/11/2023 Distribuição

13/11

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 13/11/2023

09/11

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/11/2023

09/11

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/11/2023

08/11

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1214/2023

Histórico da Tramitação 219 Dia(s), 11 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 219 Dia(s), 11 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 11 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 11 horas, 37 minuto(s).}