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Projeto de Lei Ordinária 374/2023

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Data de apresentação 09/05/2023 00:00:00

N° Processo 2023000699/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 2065899

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BELA VISTA DE GOIÁS - AFABEV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS - GO).

Autoria

Alessandro Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Documentos do processo

Projeto de Lei nº 374-Publicação
Relatora Deputada Vivian Naves

Histórico da Tramitação _{420 Dia(s), 6 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2024 18:06:32	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 24/06/2024 18:23:19	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 24/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 14484/2024 - Juntada de Documentos

Recebimento: 10/06/2024 08:50:09	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/06/2024 18:06:32	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA EM 11/06/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 11/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diligência do Relator 59/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 9334/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 17/05/2023 08:08:47	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/06/2024 08:50:09	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELA RELATORA DEPUTADA VIVIAN NAVES EM 27/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 714/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 11/05/2023 12:39:50	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2023 08:08:47

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023 12:36:30	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 11/05/2023 12:39:50

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023 08:21:22	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 11/05/2023 12:36:30

Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023 07:27:32	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 11/05/2023 08:21:22

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023 07:27:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 11/05/2023 07:27:32

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023 07:27:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 11/05/2023 07:27:26

Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 09/03/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2023 15:15:22	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 11/05/2023 07:27:10

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2023 17:30:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 10/05/2023 15:15:22

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2023 17:30:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 09/05/2023 17:30:53

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação: