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Projeto de Lei Ordinária 1434/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 20/12/2023 15:17:36

N° Processo 2023010085/2023

N° Protocolo 20017/2023

ID 2182234

Ementa

ALTERA A LEI Nº 16.140, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Autoria

Veter Martins;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 17 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2024 18:48:40	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 17/05/2024 18:49:45	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 14:23:13	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/05/2024 14:23:58	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 16/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 10:24:29	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2024 15:41:35	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 10:20:47	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2024 10:24:29	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A CCJR APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 14/05/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 366/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 7645/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 19/03/2024 15:21:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2024 10:20:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 08/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 529/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 15/02/2024 11:54:16	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/03/2024 11:21:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 14/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 318/2024 - CCJ

Recebimento: 26/12/2023 11:15:34	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 26/12/2023 11:18:54	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 12:32:21	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 22/12/2023 12:32:49	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 11:06:37	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2023 11:07:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 22/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 14:42:04	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 21/12/2023 14:46:34	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 15:17:36	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 20/12/2023 15:17:36	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 17 horas, 25 minuto(s).}

17/05

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR

17/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/05/2024

16/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024

15/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 15/05/2024

15/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mai

19/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Relatório

mar

15/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/03/2024 Distribuição

fev

2024

26/12

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/12/2023

22/12

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 22/12/2023

22/12

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/12/2023

21/12

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/12/2023

20/12

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 20/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 111 de 21/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 41 de 22/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1434/2023

Histórico da Tramitação 163 Dia(s), 17 horas, 25 minuto(s).

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Resultado da Votação

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Anexos da Tramitação

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