| Recebimento: 01/03/2024 15:37:11 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
|
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 2019003924/2019, realizado por LUCIANA COSTA ALVES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em 01/03/2024 15:38:19
|
Documento(s) da tramitação:
Termo de Juntada por Apensação 30/2024 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 16:30:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA ADJUNTA DE CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO |
| Envio: 29/02/2024 17:36:25 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
|
|
Complemento da Ação:
Despacho de apensamento conforme determina o Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 2483/2024 - Despacho Apensamento
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 16:01:31 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 28/02/2024 16:02:18 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 28/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 13:58:30 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 28/02/2024 14:10:53 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2024 15:50:00 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 27/02/2024 15:50:00 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|