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Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 19/2024

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Data de apresentação 02/04/2024 15:19:25

N° Processo 6629/2024

N° Protocolo 7400/2024

ID 2189049

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ENOQUES MARTINS DA ROCHA).

Autoria

Karlos Cabral;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 21 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2024 08:41:33	Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2024 11:31:16	Fase: Aguardar Sanção ou Veto à Lei	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 07/06/2024 11:47:54	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 498/2024 - arquivo Anexo - Sem Assinatura 12991/2024 - diário oficial

Recebimento: 04/06/2024 09:08:53	Fase: Extrair Autógrafo de Lei	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 04/06/2024 09:10:46	Ação: Autógrafo Extraído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Qualificada 274/2024 - Aut. 230-2024 Anexo - Assinatura Qualificada 272/2024 - OFÍCIO Nº 396/P

Recebimento: 23/05/2024 12:58:36	Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 23/05/2024 13:01:10	Ação: Aprovado em Discussão e Votação Única

Complemento da Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 23/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 8361/2024 - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL

Recebimento: 15/05/2024 14:21:59	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 15/05/2024 14:22:40	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 11:42:01	Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 09/05/2024 10:06:09	Ação: Apto à Devolução em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 11:39:12	Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/05/2024 11:42:01	Ação: Processo Devolvido à Secretaria

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 07/05/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 07/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 319/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 7094/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 10/04/2024 16:22:56	Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/05/2024 11:39:12	Ação: Processo Relatado e Devolvido

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 22/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 470/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 09/04/2024 18:11:03	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2024 18:12:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 09/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 519/2024 - CCJ

Recebimento: 04/04/2024 12:53:29	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 04/04/2024 12:58:12	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 17:56:10	Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 03/04/2024 17:56:33	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 15:42:24	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 03/04/2024 15:43:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 03/04/2024. Deputado TALLES BARRETO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 14:10:15	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 03/04/2024 14:19:10	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 15:19:26	Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 02/04/2024 15:19:26	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 21 horas, 6 minuto(s).}

10/06

Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

07/06

Aguardar Sanção ou Veto à Lei SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

04/06

Extrair Autógrafo de Lei SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Autógrafo Extraído Despacho Eletrônico - 04/06/2024 Anexo - Assinatura Qualificada Anexo - Assinatura Qualificada

jun

23/05

Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Aprovado em Discussão e Votação Única Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Anexo - Assinatura Avançada

15/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 15/05/2024

08/05

Devolver Projeto de Lei em Plenário SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Apto à Devolução em Plenário Despacho Eletrônico - 09/05/2024

08/05

Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Processo Devolvido à Secretaria Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mai

10/04

Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Processo Relatado e Devolvido Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Relatório

09/04

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/04/2024 Distribuição

04/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/04/2024

03/04

Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 03/04/2024

03/04

Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024

03/04

Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024

02/04

Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 19/2024

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 21 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 21 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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