| Recebimento: 10/04/2024 16:23:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2024 12:32:37 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/04/2024 06:33:19 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LINCOLN TEJOTA EM 09/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 525/2024 - CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 12:53:32 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/04/2024 12:56:32 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2024 17:50:32 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 03/04/2024 17:50:52 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2024 15:37:42 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 03/04/2024 15:38:05 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação:
APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 03/04/2024.
Deputado TALLES BARRETO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2024 14:11:29 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 03/04/2024 14:17:19 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 15:27:26 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 02/04/2024 15:27:26 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|