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COMUNICADO - Geral 0/2018

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Data de apresentação 11/10/2018 00:00:00

N° Processo 2018004601/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 2030356

Ementa

Comunica para os devidos fins, haver escoado sem manifestação, o prazo estatuído no § 1º do art. 23 da Constituição Estadual, para promulgação do Autógrafo de Lei nº 369, de 05 de setembro de 2018.

Autoria

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;

Situação

Arquivado

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documentos do processo

Ofício nº 914-SECC-Publicação
lei promulgada - D.A. nº 12.969 - of. presidente-641-P-DOE nº 22.935-Ofício arquivo

Histórico da Tramitação _{2076 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 18/02/2019 09:19:16	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 18/02/2019 17:09:12

Complemento da Ação: Arquivado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2018 15:58:01	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 18/02/2019 09:19:16

Complemento da Ação: Foi apensado ao processo 2017002064.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2018 15:57:46	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/10/2018 15:58:01

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2018 15:32:46	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/10/2018 15:57:46

Complemento da Ação: Lido no expediente em 16/10/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2018 09:59:55	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/10/2018 15:32:46

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2018 09:59:30	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA À PRESIDÊNCIA
Envio: 15/10/2018 09:59:55

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2018 14:09:03	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA À PRESIDÊNCIA
Envio: 15/10/2018 09:59:30

Complemento da Ação: Recebido - Assessoria Adjunta à Presidência
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2018 14:04:54	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 11/10/2018 14:09:03

Complemento da Ação: Encaminhado à Assessoria Adjunta à Presidência
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2018 14:04:54	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 11/10/2018 14:04:54

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação: