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DECRETO - Sustação 6/2019

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Data de apresentação 15/05/2019 00:00:00

N° Processo 2019002698/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 2034398

Ementa

SUSTA O DECRETO Nº 9.445, DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE REVOGA OS DECRETOS Nº 5.496, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, QUE FIXA AS REGRAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NA BACIA DO RIO MEIA PONTE, E 6.210, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 5.496, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

DEP. ALYSSON LIMA;

Situação

Arquivado

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Documentos do processo

DECRETO LEGISLATIVO N° 06-PUBLICAÇÃO
Relator Deputado Vinicius Cirqueira
Relatório
Pedido de Vista
Contrário à MAtéria
oficio arquivo

Histórico da Tramitação _{1860 Dia(s), 16 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 24/01/2023 08:40:10	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 24/01/2023 08:40:12

Complemento da Ação: Arquivado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/01/2023 11:22:11	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 24/01/2023 08:40:10

Complemento da Ação: Recebido - ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/01/2023 10:22:42	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 23/01/2023 11:22:11

Complemento da Ação: Encaminhado à ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2019 15:20:18	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 23/01/2023 10:22:42

Complemento da Ação: Arquivado Conforme Art. 124 do Regimento Interno em 23/01/2023
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2019 14:10:19	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 10/12/2019 15:20:18

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 16:50:22	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/12/2019 14:10:19

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 16:49:52	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2019 16:50:22

Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Contrário à Matéria em 05/12/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 16:49:52	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2019 16:49:52

Complemento da Ação: Vista finalizada
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2019 11:31:59	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2019 16:49:52

Complemento da Ação: Vista devolvida sem manifestação pelos deputados Dep. Henrique Arantes, Dep. Delegado Humberto Teófilo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2019 11:22:56	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 02/10/2019 11:31:59

Complemento da Ação: Pedido de vista solicitado por: Dep. Delegado Humberto Teófilo, Dep. Henrique Arantes em 01/10/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 16:26:15	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 02/10/2019 11:22:56

Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Vinicius Cirqueira em 16/05/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 16:23:56	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/05/2019 16:26:15

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Vinicius Cirqueira em 16/05/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 16:23:23	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/05/2019 16:23:56

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 16:21:03	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 16/05/2019 16:23:23

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2019 16:53:36	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 16/05/2019 16:21:03

Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2019 16:52:26	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 15/05/2019 16:53:36

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2019 16:51:44	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 15/05/2019 16:52:26

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2019 16:40:02	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 15/05/2019 16:51:44

Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 15/05/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2019 16:14:40	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 15/05/2019 16:40:02

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2019 16:13:38	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 15/05/2019 16:14:40

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2019 16:13:38	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Sustação	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 15/05/2019 16:13:38

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação: