Recebimento: 03/03/2023 09:25:47 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 03/03/2023 09:25:49 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/02/2023 11:05:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 03/03/2023 09:25:47 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/02/2023 09:46:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 28/02/2023 11:05:20 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/02/2023 09:44:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 28/02/2023 09:46:54 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado Conforme Art. 124 do Regimento Interno em 28/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/02/2023 18:08:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 28/02/2023 09:44:18 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/06/2021 15:04:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 23/02/2023 18:08:03 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/06/2021 15:00:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 28/06/2021 15:04:59 |
|
|
Complemento da Ação: Vista finalizada
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/06/2021 15:38:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 28/06/2021 15:00:59 |
|
|
Complemento da Ação: Vista devolvida sem manifestação pelos deputados Dep. Del. Adriana Accorsi, Dep. Vinícius Cirqueira
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/06/2021 16:39:39 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 24/06/2021 15:38:59 |
|
|
Complemento da Ação: Pedido de vista solicitado por: Dep. Vinícius Cirqueira, Dep. Del. Adriana Accorsi em 24/06/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/09/2019 12:13:38 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 16/06/2021 16:39:39 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Henrique Arantes em 03/07/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/09/2019 11:03:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 04/09/2019 12:13:38 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Henrique Arantes em 03/09/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/09/2019 11:03:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 04/09/2019 11:03:59 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/06/2019 17:57:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 04/09/2019 11:03:48 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/06/2019 16:15:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 27/06/2019 17:57:46 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/06/2019 16:14:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 27/06/2019 16:15:59 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/06/2019 16:13:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 27/06/2019 16:14:03 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/06/2019 15:24:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 27/06/2019 16:13:16 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 26/06/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/06/2019 09:55:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 27/06/2019 15:24:36 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 26/06/2019 19:24:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 27/06/2019 09:55:57 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 26/06/2019 19:24:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 26/06/2019 19:24:52 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|