ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 9/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 04/12/2019 00:00:00

N° Processo 2019007431/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 2045778

Ementa

SUSTA O DECRETO Nº 9.547, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA O ANEXO IX DO DECRETO Nº 4.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS (RCTE).

Autoria

DEP. THIAGO ALBERNAZ;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Documentos do processo

Projeto de Decreto Legislativo nº 9-Publicação

Histórico da Tramitação _{1654 Dia(s), 8 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 10/12/2019 15:43:00	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Geral	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/12/2019 15:43:51

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Del. Humberto Teófilo em 10/12/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2019 15:42:47	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Geral	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/12/2019 15:43:00

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2019 15:41:57	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Geral	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 10/12/2019 15:42:47

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 11:44:43	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Geral	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 10/12/2019 15:41:57

Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 11:19:35	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 05/12/2019 11:44:43

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 11:13:24	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 05/12/2019 11:19:35

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 11:13:09	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 05/12/2019 11:13:24

Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 04/12/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2019 16:26:03	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 05/12/2019 11:13:09

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2019 16:00:49	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 04/12/2019 16:26:03

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2019 16:00:49	Fase: Andamento de processo Digital - DECRETO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 04/12/2019 16:00:49

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação: