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Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 31/2023

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Data de apresentação 05/12/2023 11:17:51

N° Processo 2023008782/2023

N° Protocolo 18616/2023

ID 2179396

Ementa

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (HÁRISSON DE ABREU PANCIERI).

Autoria

Coronel Adailton;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{178 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 15/12/2023 11:14:00	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 08:31:56	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 14/12/2023 08:34:49	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 78/2023 - arquivo Anexo - Assinatura Qualificada 575/2023 - ofício presidente

Recebimento: 07/12/2023 17:27:13	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 07/12/2023 17:28:14	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 12:00:49	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 07/12/2023 12:01:13	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 11:04:40	Fase: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 07/12/2023 11:05:57	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 07/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 189/2023 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 07/12/2023 08:51:42	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 07/12/2023 08:52:26	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 07:46:04	Fase: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 07/12/2023 07:47:23	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 06/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 179/2023 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 07/12/2023 07:43:49	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/12/2023 07:44:08	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 07:22:06	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/12/2023 07:22:24	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 07:18:59	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/12/2023 07:21:33	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 06/12/2023. PRESENÇA DA CCJ EM 06/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 345/2023 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 10597/2023 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/12/2023 07:16:37	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/12/2023 07:18:27	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO EM 06/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 487/2023 - RELATORIO FAVORÁVEL

Recebimento: 06/12/2023 12:52:32	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/12/2023 07:16:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO EM 06/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 579/2023 - CCJ

Recebimento: 06/12/2023 12:41:14	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 06/12/2023 12:52:32	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 11:54:53	Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 06/12/2023 11:55:15	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 16:52:06	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/12/2023 16:52:57	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 13:50:26	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 05/12/2023 13:51:44	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 11:17:52	Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 05/12/2023 11:17:52	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{178 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

15/12

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

14/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 14/12/2023 Anexo - Assinatura Qualificada Ofício - Arquivo

07/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/12

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Carimbo Plenário

07/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/12

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Carimbo Plenário

07/12

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

07/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Relatório

06/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Distribuição

06/12

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 06/12/2023

05/12

Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 103 de 05/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 37 de 06/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 105 de 07/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 31/2023

Histórico da Tramitação 178 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 178 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).

Resultado da Votação

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