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Projeto de Lei Ordinária 1445/2023

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Data de apresentação 21/12/2023 15:33:50

N° Processo 2023010197/2023

N° Protocolo 20133/2023

ID 2182463

Ementa

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SANTUÁRIO BASÍLICA SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (GO), COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO.

Autoria

Coronel Adailton;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 23/05/2024 13:54:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2024 12:52:18	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 23/05/2024 13:54:53	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO REDISTRIBUÍDO A PEDIDO DO RELATOR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 898/2024 - DEPUTADO AMAURI RIBEIRO

Recebimento: 02/05/2024 10:04:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 15/05/2024 12:52:18	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEPUTADO RICARDO QUIRINO, EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 823/2024 - DEPUTADO RICARDO QUIRINO

Recebimento: 30/04/2024 13:52:12	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 30/04/2024 13:53:01	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 10:23:16	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 30/04/2024 10:24:01	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 10:19:19	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 10:19:59	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 18:42:21	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 29/04/2024 18:43:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29/04/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DESPACHO 141/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ

Recebimento: 15/04/2024 18:27:28	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 15/04/2024 18:28:03	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 16:26:48	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/04/2024 16:26:57	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em plenário em 10/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 15:18:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2024 15:32:28	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 09:49:04	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2024 09:51:38	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 04/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 04/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 172/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 4884/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 19/03/2024 15:22:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2024 09:49:04	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 27/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 243/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 16/03/2024 11:34:55	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/03/2024 11:36:36	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 14/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 325/2024 - CCJ

Recebimento: 26/12/2023 11:15:36	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 26/12/2023 11:19:01	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 12:37:57	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 22/12/2023 12:38:21	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 11:18:38	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2023 11:19:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 22/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 22:51:16	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 21/12/2023 22:51:30	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 15:33:50	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 21/12/2023 15:33:50	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).}

23/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

15/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Distribuição

02/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Distribuição

mai

30/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/04/2024

29/04

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/04/2024 DESPACHO

15/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

10/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2024

09/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 09/04/2024

08/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

19/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Relatório

16/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/03/2024 Distribuição

mar

2024

26/12

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/12/2023

22/12

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 22/12/2023

22/12

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/12/2023

21/12

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/12/2023

21/12

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1445/2023

Histórico da Tramitação 176 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 176 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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