Recebimento: 21/08/2018 16:16:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 21/08/2018 16:20:06 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/08/2018 10:52:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 21/08/2018 16:16:10 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/06/2018 17:22:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 21/08/2018 10:52:24 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/06/2018 16:30:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 13/06/2018 17:22:31 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 13/06/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/06/2018 16:30:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 06/06/2018 16:30:56 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/06/2018 15:26:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 06/06/2018 16:30:50 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 06/06/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/06/2018 17:57:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 06/06/2018 15:26:54 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/06/2018 17:11:43 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 05/06/2018 17:57:20 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/05/2018 09:02:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 05/06/2018 17:11:43 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 05/06/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/04/2018 10:23:01 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 23/05/2018 09:02:16 |
|
|
Complemento da Ação: Relatório Conclusivo em 23/05/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/04/2018 10:19:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 27/04/2018 10:23:01 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Convertido em Diligência em 26/04/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/03/2018 17:18:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 27/04/2018 10:19:06 |
|
|
Complemento da Ação: Relatório foi pela Diligência em 26/04/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/03/2018 17:14:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 15/03/2018 17:18:04 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Convertendo em Diligência em 15/03/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/03/2018 14:31:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 15/03/2018 17:14:06 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Hélio de Sousa em 08/03/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/03/2018 14:31:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 08/03/2018 14:31:58 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Hélio de Sousa em 08/03/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/03/2018 14:30:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 08/03/2018 14:31:02 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/12/2017 19:21:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 08/03/2018 14:30:31 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/11/2017 15:00:29 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 21/12/2017 19:21:30 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/11/2017 14:42:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 08/11/2017 15:00:29 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/11/2017 14:42:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 08/11/2017 14:42:09 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/11/2017 14:40:39 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 08/11/2017 14:42:07 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 07/11/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/11/2017 16:29:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 08/11/2017 14:40:39 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/11/2017 16:24:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 07/11/2017 16:29:16 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/11/2017 16:24:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 07/11/2017 16:24:11 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|