Recebimento: 12/12/2019 14:26:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 12/12/2019 14:26:07 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/12/2019 10:27:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 12/12/2019 14:26:03 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/06/2018 17:19:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 09/12/2019 10:27:59 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/06/2018 17:48:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 13/06/2018 17:19:54 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 13/06/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/06/2018 17:48:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 05/06/2018 17:48:53 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/05/2018 10:07:01 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 05/06/2018 17:48:44 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 05/06/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/05/2018 18:42:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 22/05/2018 10:07:01 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/05/2018 18:38:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO EXECUTIVA |
Envio: 15/05/2018 18:42:36 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/05/2018 18:36:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO EXECUTIVA |
Envio: 15/05/2018 18:38:13 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão Executiva
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/05/2018 18:33:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 15/05/2018 18:36:58 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão Executiva
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/05/2018 17:12:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 15/05/2018 18:33:10 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/05/2018 16:41:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 15/05/2018 17:12:02 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/03/2018 16:13:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 15/05/2018 16:41:14 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão Executiva em 15/05/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/03/2018 10:09:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 06/03/2018 16:13:40 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 02/03/2018 11:09:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 06/03/2018 10:09:04 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 02/03/2018 11:09:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 02/03/2018 11:09:54 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 01/03/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/02/2018 15:49:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 02/03/2018 11:09:44 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Henrique Arantes em 22/02/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/02/2018 15:48:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 23/02/2018 15:49:21 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Henrique Arantes em 22/02/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/02/2018 15:47:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 23/02/2018 15:48:09 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/02/2018 15:45:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 23/02/2018 15:47:40 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/02/2018 17:03:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 23/02/2018 15:45:09 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/02/2018 16:48:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 21/02/2018 17:03:02 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/02/2018 16:48:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 21/02/2018 16:48:11 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/02/2018 16:47:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 21/02/2018 16:48:08 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 20/02/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/02/2018 18:15:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 21/02/2018 16:47:54 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/02/2018 18:04:05 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 20/02/2018 18:15:23 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/02/2018 18:04:05 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 20/02/2018 18:04:05 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|