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CONVÊNIO - Outros 0/2023

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Data de apresentação 03/02/2023 00:00:00

N° Processo 2023000063/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 2065288

Ementa

CELEBRA ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN E A DIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, O CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 936470/2022 (332/2022-DEPEN/MJSP).

Autoria

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA;

Situação

Arquivado

Origem

PESSOA FÍSICA - EXTERNO

Documentos do processo

Ofício nº 32-MJSP-Publicação
Distribuído ao Relator Dep. Ricardo Quirino em 01/03/2023
Relatório em 22/03/2023.
A Comissão aprova o parecer do relator pelo arquivamento da matéria.
ofício arquivo

Histórico da Tramitação _{512 Dia(s), 7 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 24/03/2023 11:07:54	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 24/03/2023 11:07:56

Complemento da Ação: Arquivado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2023 10:26:54	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 24/03/2023 11:07:54

Complemento da Ação: Recebido - ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 14:54:39	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 24/03/2023 10:26:54

Complemento da Ação: Encaminhado à ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 10:13:58	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 23/03/2023 14:54:39

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 09:14:25	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 23/03/2023 10:13:58

Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 09:05:11	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:SEÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/03/2023 09:14:25

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 09:02:56	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:SEÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/03/2023 09:05:11

Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do relator pelo arquivamento da matéria.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2023 08:02:16	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:SEÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/03/2023 09:02:56

Complemento da Ação: Relatório em 22/03/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2023 09:55:46	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:SEÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/03/2023 08:02:16

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Dep. Ricardo Quirino em 01/03/2023
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2023 08:21:24	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:SEÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/03/2023 09:55:46

Complemento da Ação: Distribuído ao relator dep. Ricardo Quirino em 01/03/23.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2023 08:20:16	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:SEÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/02/2023 08:21:24

Complemento da Ação: Despacho para Secretaria de Apoio Legislativo cancelado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2023 07:33:23	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:SEÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/02/2023 08:20:16

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2023 14:48:15	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:SEÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/02/2023 07:33:23

Complemento da Ação: Recebido - Seção de Apoio à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2023 15:04:37	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 23/02/2023 14:48:15

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Apoio à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2023 11:51:00	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 16/02/2023 15:04:37

Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2023 10:42:40	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/02/2023 11:51:00

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2023 10:39:41	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/02/2023 10:42:40

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2023 13:49:42	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/02/2023 10:39:41

Complemento da Ação: Lido no expediente em 16/02/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2023 10:43:45	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 03/02/2023 13:49:42

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2023 10:39:53	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 03/02/2023 10:43:45

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2023 10:39:53	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - Outros	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 03/02/2023 10:39:53

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação: