| Recebimento: 19/09/2023 13:05:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
|
|
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 2022010747/2022, realizado por MÁRCIO ROBERTO DA COSTA BARBOSA - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, em 19/09/2023 13:13:52
|
Documento(s) da tramitação:
Termo de Juntada por Apensação 90/2023 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2023 16:14:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/09/2023 11:41:27 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Conforme determina o §2º do art. 111 do Regimento Interno, apense-se os presentes Autos ao Processo nº 2022010747 que se encontra com carga na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2023 07:35:38 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 15/09/2023 07:41:34 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 13/09/2023.
Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2023 07:20:00 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 15/09/2023 07:20:13 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2023 17:00:21 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 13/09/2023 17:00:21 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|