| Recebimento: 12/03/2024 16:00:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 07:28:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 09/03/2024 15:54:55 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO VETER MARTINS EM 07/03/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 236/2024 - CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 11:55:50 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/02/2024 12:03:47 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 10:38:38 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 29/02/2024 10:39:10 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 09:43:14 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 29/02/2024 09:43:48 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 29/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 07:16:12 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 29/02/2024 07:19:51 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 15:12:24 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 28/02/2024 15:12:24 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|