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COMUNICADO - Geral 0/2015

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Data de apresentação 31/03/2015 00:00:00

N° Processo 2015000923/2015

N° Protocolo 0/2015

ID 2010682

Ementa

COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI, RESULTANTE DE REJEIÇÃO DE VETO INTEGRAL, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEIS Nºs 323, de 23 DE OUTUBRO DE 2012, 418, de 17 de DEZEMBRO DE 2013, E 496, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

Autoria

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;

Situação

Arquivado

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documentos do processo

Ofício nº 56-SECC-Publicação
Of. do Presidente n°251 -P - Lei n°18.805 de 09 de abril de 2015 - D.O n° 22.068 - Ofício Arquivo

Histórico da Tramitação _{3366 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 12/05/2015 13:58:55	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 13/05/2015 10:58:06

Complemento da Ação: Arquivado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2015 16:51:23	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 12/05/2015 13:58:55

Complemento da Ação: Foi apensado ao processo 2011004414.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2015 16:51:14	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 31/03/2015 16:51:23

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2015 16:50:47	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 31/03/2015 16:51:14

Complemento da Ação: Lido no expediente em 31/05/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2015 12:18:04	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 31/03/2015 16:50:47

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2015 12:05:19	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 31/03/2015 12:18:04

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2015 12:05:19	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 31/03/2015 12:05:19

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação: