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Projeto de Lei Ordinária 321/2015

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Data de apresentação 25/08/2015 00:00:00

N° Processo 2015002821/2015

N° Protocolo 0/2015

ID 2012729

Ementa

MATÉRIA QUE VISA A PREVENÇÃO E TOTAL REDUÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS CONSTRUÍDAS E A SEREM CONSTRUÍDAS, ATRAVÉS DE UM DISPOSITIVO ELETRÔNICO INSTALADO EM PISCINAS DO ESTADO DE GOIÁS, TANTO DE USO PÚBLICO QUANTO PRIVADO.

Autoria

DEP. ISO MOREIRA;

Situação

Arquivado

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Juntadas

Veto 2016000044/2016

COMUNICADO - Geral 2016002325/2016

Norma resultante Lei Ordinária 19425/2016

Documentos do processo

Projeto de Lei nº 321-Publicação
Relator Deputado Simeyson Silveira
Relatório
Favorável à Matéria
Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Saúde e Promoção Social.
Distribuído a Relatora Deputada Adriana Accorsi em 12.11.15
Processo relatado e devolvido pela Relatora Deputada Adriana Accorsi em 26.11.15
A Comissão aprova o parecer do Relator, Favorável à Matéria em 26.11.15
Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e Votação-Ofício do Presidente nº 1.242-P-Autógrafo de Lei nº 438

Histórico da Tramitação _{3231 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 01/09/2016 10:24:17	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 01/09/2016 10:24:24

Complemento da Ação: Arquivado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2016 15:13:14	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 01/09/2016 10:24:17

Complemento da Ação: Recebido - Seção de Protocolo e Arquivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2016 12:25:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 31/08/2016 15:13:14

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Protocolo e Arquivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2016 12:25:04	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 31/08/2016 12:25:15

Complemento da Ação: Recebe o processo 2016002325 como apensado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2015 09:44:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 31/08/2016 12:25:04

Complemento da Ação: Recebe o processo 2016000044 como apensado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2015 18:18:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/12/2015 09:44:51

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 10/12/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2015 18:17:45	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 03/12/2015 18:18:08

Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2015 15:55:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 03/12/2015 18:17:45

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 03/12/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2015 15:55:41	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 02/12/2015 15:55:59

Complemento da Ação: Processo em Fase de 1ª Discussão e Votação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2015 14:56:56	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 02/12/2015 15:55:41

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2015 14:55:56	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 02/12/2015 14:56:56

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2015 13:53:35	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 02/12/2015 14:55:56

Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2015 10:08:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Envio: 02/12/2015 13:53:35

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2015 09:18:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Envio: 18/11/2015 10:08:05

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Saúde e Promoção Social
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2015 09:16:50	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 04/11/2015 09:18:07

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Saúde e Promoção Social
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2015 17:58:20	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 04/11/2015 09:16:50

Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2015 17:51:11	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 03/11/2015 17:58:20

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2015 15:55:32	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 03/11/2015 17:51:11

Complemento da Ação: Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Saúde e Promoção Social em 03/11/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2015 14:43:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/09/2015 15:55:32

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2015 14:32:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/09/2015 14:43:03

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2015 14:30:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/09/2015 14:32:13

Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator, Favorável à Matéria em 15/09/2015
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2015 15:44:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/09/2015 14:30:15

Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Simeyson Silveira em 01/09/2015
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2015 15:40:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2015 15:44:26

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Simeyson Silveira em 01/09/2015
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2015 15:40:22	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2015 15:40:46

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2015 13:28:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 01/09/2015 15:40:22

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2015 10:25:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 26/08/2015 13:28:07

Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2015 10:18:17	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 26/08/2015 10:25:53

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2015 10:18:04	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 26/08/2015 10:18:17

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2015 10:17:20	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 26/08/2015 10:18:04

Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 25/08/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2015 16:39:37	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 26/08/2015 10:17:20

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2015 16:29:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 25/08/2015 16:39:37

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2015 16:29:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 25/08/2015 16:29:57

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação: