Recebimento: 02/06/2016 09:04:12 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 02/06/2016 09:04:21 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/06/2016 16:45:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 02/06/2016 09:04:12 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 26/04/2016 17:54:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 01/06/2016 16:45:24 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 26/04/2016 17:54:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 26/04/2016 17:54:08 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 26/04/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 30/03/2016 10:26:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 26/04/2016 17:54:04 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 06/04/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 30/03/2016 10:25:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 30/03/2016 10:26:16 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 1ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 29/03/2016 14:08:47 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 30/03/2016 10:25:50 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/03/2016 10:58:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 29/03/2016 14:08:47 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/03/2016 14:56:49 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 23/03/2016 10:58:13 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/03/2016 14:33:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Envio: 22/03/2016 14:56:49 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/03/2016 16:14:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Envio: 22/03/2016 14:33:57 |
|
|
Complemento da Ação: A CECE aprova o parecer do relator, favorável à matéria, em 16/03/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 29/02/2016 16:38:37 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Envio: 01/03/2016 16:14:46 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Lucas Calil em 01/03/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 25/02/2016 15:27:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Envio: 29/02/2016 16:38:37 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/02/2016 13:53:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 25/02/2016 15:27:50 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/02/2016 18:02:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 24/02/2016 13:53:56 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/02/2016 17:53:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 23/02/2016 18:02:30 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/02/2016 17:05:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 23/02/2016 17:53:33 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 23/02/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/02/2016 16:54:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 17/02/2016 17:05:36 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/02/2016 16:49:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 16/02/2016 16:54:13 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/02/2016 16:46:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 16/02/2016 16:49:04 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator, Favorável à Matéria em 16/02/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/12/2015 15:21:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 16/02/2016 16:46:50 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Santana Gomes em 08/12/2015
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/12/2015 15:18:47 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 08/12/2015 15:21:25 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Santana Gomes em 08/12/2015
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/12/2015 15:18:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 08/12/2015 15:18:47 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/12/2015 15:13:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 08/12/2015 15:18:13 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 25/11/2015 12:00:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 08/12/2015 15:13:40 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 25/11/2015 11:25:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 25/11/2015 12:00:50 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 25/11/2015 11:25:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 25/11/2015 11:25:34 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 25/11/2015 11:24:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 25/11/2015 11:25:24 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 24/11/2015
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/11/2015 16:56:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 25/11/2015 11:24:07 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/11/2015 16:46:28 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 24/11/2015 16:56:04 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/11/2015 16:46:28 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 24/11/2015 16:46:28 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|