| Recebimento: 13/06/2016 18:23:19 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 13/06/2016 18:23:22 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2016 17:29:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 13/06/2016 18:23:19 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2016 11:13:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 13/06/2016 17:29:21 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2016 18:45:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 20/04/2016 11:13:55 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 20/04/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2016 18:44:47 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 14/04/2016 18:45:02 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2016 18:44:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 14/04/2016 18:44:47 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 14/04/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2016 14:59:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 14/04/2016 18:44:24 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2016 14:57:35 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
| Envio: 14/04/2016 14:59:22 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2016 14:56:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
| Envio: 14/04/2016 14:57:35 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão Mista Aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 13/04/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2016 14:55:00 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
| Envio: 14/04/2016 14:56:15 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Lincoln Tejota em 13/04/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2016 14:53:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
| Envio: 14/04/2016 14:55:00 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Lincoln Tejota em 13/04/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2016 14:50:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
| Envio: 14/04/2016 14:53:09 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão Mista
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2016 14:49:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/04/2016 14:50:46 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão Mista
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2016 11:17:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/04/2016 14:49:09 |
|
|
Complemento da Ação: Termo de avocamento em 13/04/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2016 16:44:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/04/2016 11:17:54 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2016 12:33:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| Envio: 13/04/2016 16:44:46 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2016 13:54:39 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| Envio: 07/04/2016 12:33:15 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Dep Lincoln Tejota em 05/04/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2016 16:12:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| Envio: 21/03/2016 13:54:39 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2016 16:11:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/03/2016 16:12:30 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2016 15:53:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/03/2016 16:11:04 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2016 15:50:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/03/2016 15:53:36 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2016 15:44:01 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/03/2016 15:50:18 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 16/03/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2016 17:29:17 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/03/2016 15:44:01 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2016 17:23:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/03/2016 17:29:17 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2016 17:21:35 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/03/2016 17:23:04 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator, Favorável à Matéria em 10/03/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2016 15:52:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/03/2016 17:21:35 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Ernesto Roller em 03/03/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2016 15:51:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 04/03/2016 15:52:52 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Ernesto Roller em 03/03/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2016 15:51:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 04/03/2016 15:51:53 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2016 15:37:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/03/2016 15:51:26 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2016 12:59:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/03/2016 15:37:58 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2016 12:48:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 02/03/2016 12:59:10 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2016 12:47:38 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 02/03/2016 12:48:06 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2016 12:23:00 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 02/03/2016 12:47:38 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 01/03/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2016 16:49:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 02/03/2016 12:23:00 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2016 16:40:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 01/03/2016 16:49:26 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2016 16:40:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 01/03/2016 16:40:10 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|