| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 08:26:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 29/04/2024 08:27:48 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2024 09:06:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 12/04/2024 09:08:35 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2024 16:40:23 |
Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 03/04/2024 16:40:55 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 03/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2024 18:04:51 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 21/03/2024 18:05:14 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 11:50:54 |
Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 21/03/2024 18:04:44 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2024 15:00:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 22/01/2024 15:01:14 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 16:34:01 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 19/12/2023 16:34:41 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 19/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2023 11:38:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/12/2023 11:14:04 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2023 12:39:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| Envio: 15/12/2023 12:43:11 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2023 15:11:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| Envio: 07/12/2023 15:13:29 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Devolvido relatado em 06/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Sem Assinatura 20749/2023 - Relatório
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 13:13:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| Envio: 14/09/2023 07:41:27 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao relator, Deputado Renato de Castro, na reunião ordinária de 05/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 13:11:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/06/2023 13:13:02 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 11:51:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/06/2023 13:11:24 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 11:39:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 07/06/2023 11:51:48 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 15:50:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 07/06/2023 11:39:23 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de meio ambiente e recursos hidricos em 07/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 11:09:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/05/2023 15:50:25 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 10:36:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/05/2023 11:09:41 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 10:36:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/05/2023 10:36:36 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 09/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 17:29:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/05/2023 10:36:26 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Coronel Adailton em 04/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 17:22:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 11/04/2023 17:29:21 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Coronel Adailton em 11/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2023 15:49:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 11/04/2023 17:22:22 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2023 15:46:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/04/2023 15:49:03 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2023 14:12:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/04/2023 15:46:41 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2023 14:11:43 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 03/04/2023 14:12:21 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2023 14:11:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 03/04/2023 14:11:43 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2023 14:11:00 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 03/04/2023 14:11:10 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 29/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2023 18:47:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 03/04/2023 14:11:00 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2023 18:08:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 29/03/2023 18:47:16 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2023 18:08:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 29/03/2023 18:08:32 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|