| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2023 09:58:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 29/12/2023 09:59:28 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: VETO INTEGRAL NÃO APRECIADO, NÚMERO DO PROVCESSO DO VETO 2023010315.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 09:14:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 15/12/2023 11:13:14 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 09:18:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 13/12/2023 09:19:48 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 17:56:12 |
Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 21/11/2023 17:57:04 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 21/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2023 17:19:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 05/10/2023 17:20:07 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 05/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2023 17:18:50 |
Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 05/10/2023 17:19:17 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 05/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2023 16:09:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 02/10/2023 16:09:34 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2023 17:09:36 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 28/09/2023 17:10:31 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 28/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2023 08:57:37 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 28/09/2023 09:24:26 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2023 13:42:17 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 27/09/2023 13:44:05 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Pedido de vista do Dep. Wilde Cambão em 24/08/2023 - sem manifestação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2023 13:39:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 27/09/2023 13:42:17 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Deputado Coronel Adailton em 24/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2023 16:47:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 27/09/2023 13:39:42 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Coronel Adailton em 22/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2023 15:53:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 22/06/2023 16:47:44 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Coronel Adailton em 22/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 12:31:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 22/06/2023 15:53:23 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 12:29:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/06/2023 12:31:27 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 17:22:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/06/2023 12:29:26 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 16:33:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/06/2023 17:22:08 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 16:33:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/06/2023 16:33:32 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 16:29:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/06/2023 16:33:30 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 15/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 17:55:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/06/2023 16:29:24 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 17:20:28 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 15/06/2023 17:55:33 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 17:20:28 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 15/06/2023 17:20:28 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|