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Projeto de Lei Ordinária 532/2023

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Data de apresentação 15/06/2023 00:00:00

N° Processo 2023001117/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 2066310

Ementa

ALTERA A LEI Nº 16.970, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO ESTADO DE GOIÁS A CAMPANHA ANUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE.

Autoria

Dr. George Morais;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Documentos do processo

PROJETO DE LEI N° 532-PUBLICAÇÃO
Relator Deputado Talles Barreto

Histórico da Tramitação _{338 Dia(s), 16 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 09/01/2024 11:43:04	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2023 11:29:28	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 27/12/2023 11:32:25	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 132/2023 - ARQUIVO Anexo - Assinatura Qualificada 669/2023 - OFÍCIO DO PRESIDENTE

Recebimento: 26/12/2023 12:22:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 26/12/2023 12:22:54	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 12:13:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 13/12/2023 12:14:20	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 11:49:36	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 13/12/2023 11:50:04	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 17:24:19	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/11/2023 17:26:28	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 115/2023 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 21/11/2023 20:57:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/11/2023 20:57:43	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 18:15:57	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/11/2023 18:18:09	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 21/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 113/2023 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 11/10/2023 11:02:30	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 11/10/2023 11:02:53	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 15:56:43	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/10/2023 15:57:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 11:34:58	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/10/2023 11:59:56	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 11:04:20	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2023 11:08:21	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 05/10/2023. Presença da CCJ em 05/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 113/2023 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 7490/2023 - Presença da CCJ

Recebimento: 06/10/2023 09:49:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2023 11:02:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Talles Barreto em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 174/2023 - Devolvido

Recebimento: 22/06/2023 15:53:23	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2023 09:49:06	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Talles Barreto em 22/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2023 12:31:28	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/06/2023 15:53:23

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2023 12:29:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 19/06/2023 12:31:28

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2023 17:22:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 19/06/2023 12:29:26

Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2023 16:34:16	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/06/2023 17:22:08

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2023 16:34:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/06/2023 16:34:16

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2023 16:29:24	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/06/2023 16:34:13

Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 15/06/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 17:50:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/06/2023 16:29:24

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 17:28:17	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 15/06/2023 17:50:13

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 17:28:17	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 15/06/2023 17:28:17

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{338 Dia(s), 16 horas, 41 minuto(s).}

09/01

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

jan

2024

27/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 27/12/2023 Anexo - Assinatura Qualificada Ofício - Arquivo

26/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/12/2023

13/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/12/2023

13/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/12/2023

dez

22/11

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Carimbo Plenário

21/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/11/2023

21/11

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Carimbo Plenário

nov

11/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 09/10/2023

06/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/10/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

06/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/10/2023 Relatório

out

22/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/10/2023

19/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

19/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO

16/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO

16/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

16/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

16/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

15/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

15/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

15/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

jun

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 97 de 21/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 98 de 22/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

PROJETO DE LEI N° 532-PUBLICAÇÃO
Relator Deputado Talles Barreto

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 532/2023

Histórico da Tramitação 338 Dia(s), 16 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 338 Dia(s), 16 horas, 41 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{338 Dia(s), 16 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{338 Dia(s), 16 horas, 41 minuto(s).}