| Recebimento: 29/02/2024 07:44:13 |
Fase: Arquivar Processo Legislativo |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2023 07:49:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 07/12/2023 07:50:45 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2023 08:05:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 24/11/2023 08:07:24 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2023 17:14:55 |
Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 13/11/2023 17:15:26 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 13/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 18:25:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 09/11/2023 18:27:00 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2023 17:36:53 |
Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 31/10/2023 17:37:17 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 31/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2023 12:43:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 26/10/2023 12:44:17 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2023 16:50:55 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 25/10/2023 16:51:08 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2023 11:19:39 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/10/2023 12:26:30 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 14:19:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Envio: 23/10/2023 09:38:50 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Relatório votado na reunião ordinária da CCEL de 19/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Sem Assinatura 16750/2023 - Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2023 11:19:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Envio: 04/10/2023 14:19:31 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Relatório recebido, aguardando votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Sem Assinatura 15311/2023 - Relatório
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2023 15:16:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/09/2023 11:55:17 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Processo encaminhado para tramitação em 15/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2023 10:24:17 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 14/09/2023 10:27:49 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Cultura, Esporte e Lazer em 13/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Despacho - Diretoria Parlamentar 11/2023 - comissão específica
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2023 10:05:34 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 14/09/2023 10:05:54 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2023 11:06:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 11/09/2023 15:21:35 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2023 16:56:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 05/09/2023 11:06:08 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2023 16:56:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 31/08/2023 16:56:20 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 31/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2023 11:00:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 31/08/2023 16:56:15 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado José Machado em 29/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2023 16:18:38 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 23/08/2023 11:00:23 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado José Machado em 22/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2023 14:30:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 15/08/2023 16:18:38 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2023 14:26:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/08/2023 14:30:44 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2023 10:33:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/08/2023 14:26:44 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2023 07:28:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 11/08/2023 10:33:56 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2023 07:28:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 11/08/2023 07:28:32 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2023 07:24:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 11/08/2023 07:28:26 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 09/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2023 18:51:47 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 11/08/2023 07:24:41 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2023 17:37:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 09/08/2023 18:51:47 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2023 17:37:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 09/08/2023 17:37:52 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|