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Projeto de Lei Ordinária 725/2023

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Data de apresentação 16/08/2023 00:00:00

N° Processo 2023001617/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 2066810

Ementa

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL, FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO.

Autoria

José Machado;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Documentos do processo

Projeto de Lei nº 725-Publicação

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 08/05/2024 09:14:53	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2024 09:47:30	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 07/05/2024 09:51:41	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 320/2024 - arquivo Anexo - Sem Assinatura 10307/2024 - ofício presidente

Recebimento: 19/04/2024 17:22:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 19/04/2024 17:23:26	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 15:23:52	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 11/04/2024 15:25:06	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 13:01:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 11/04/2024 13:01:34	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 10:41:19	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 11/04/2024 10:43:52	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 11/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 153/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 10/04/2024 18:55:43	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 10/04/2024 18:56:19	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 17:47:03	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 10/04/2024 17:48:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 10/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 146/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 09/04/2024 18:10:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 09/04/2024 18:10:29	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 15:26:17	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/03/2024 15:26:28	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024 11:12:42	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 21/03/2024 11:18:22	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024 09:29:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 21/03/2024 10:40:08	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO VOTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER DE 13/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 14:51:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 14/03/2024 09:29:57	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Presença da reunião da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer de 13 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 3417/2024 - PRESENÇA

Recebimento: 15/02/2024 09:48:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/03/2024 14:51:01	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 13/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 63/2024 - APROVADO

Recebimento: 14/12/2023 10:38:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 15/02/2024 09:48:08	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO TALLES BARRETO EM 07/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 4/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 21/11/2023 10:46:25	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 14/12/2023 10:38:54	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO EM 12/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 639/2023 - DEPUTADO TALLES BARRETO

Recebimento: 21/11/2023 09:54:19	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 21/11/2023 10:46:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Processo recebido na CCEL, aguardando distribuição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023 12:41:28	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 14/11/2023 12:51:20	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023 10:03:40	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 14/11/2023 10:05:12	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Qualificada 452/2023 - despacho

Recebimento: 13/11/2023 17:46:49	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 13/11/2023 17:47:09	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 13/11/2023. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 18:42:31	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 06/10/2023 18:42:59	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 15:42:30	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/10/2023 15:43:07	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 05/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023 18:18:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2023 18:26:54	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023 08:15:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2023 08:18:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 03/10/2023. Presença da CCJ em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 84/2023 - CCJ Anexo - Sem Assinatura 15238/2023 - Presença da CCJ

Recebimento: 04/10/2023 08:12:40	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2023 08:15:01	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Issy Quinan em 28/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 136/2023 - Devolvido

Recebimento: 23/08/2023 10:27:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2023 08:12:40	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Issy Quinan em 22/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relator - Comissões 165/2023 - Dep. Issy Quinan

Recebimento: 18/08/2023 09:22:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/08/2023 10:27:46

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2023 09:21:34	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 18/08/2023 09:22:57

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 15:31:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 18/08/2023 09:21:34

Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 14:55:04	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 17/08/2023 15:31:07

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 14:55:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 17/08/2023 14:55:04

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 14:53:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 17/08/2023 14:55:01

Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 16/08/2023
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2023 18:31:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 17/08/2023 14:53:48

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2023 17:15:41	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 16/08/2023 18:31:15

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2023 17:15:41	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 16/08/2023 17:15:41

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}

08/05

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

07/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

mai

19/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/04/2024

11/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/04/2024

11/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/04/2024

11/04

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/04/2024 Carimbo Plenário

10/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/04/2024

10/04

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Carimbo Plenário

09/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

26/03

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/03/2024

21/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 21/03/2024

14/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/03/2024

13/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Anexo - Assinatura Avançada

mar

15/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Favorável

fev

2024

14/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/02/2024 Relatório

dez

21/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/12/2023 Distribuição

21/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/11/2023

14/11

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/11/2023

14/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 14/11/2023 Anexo - Assinatura Qualificada

13/11

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/11/2023

nov

06/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 06/10/2023

05/10

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/10/2023

04/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 04/10/2023

04/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Favorável Anexo - Sem Assinatura

04/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Relatório

out

23/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Relator - Comissões

18/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

18/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO

17/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO

17/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

17/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

17/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

16/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

16/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

16/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 95 de 13/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 10/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 11/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Projeto de Lei nº 725-Publicação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 725/2023

Histórico da Tramitação 278 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 278 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}