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Projeto de Lei Ordinária 922/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 13/09/2023 18:07:59

N° Processo 2023002224/2023

N° Protocolo 11407/2023

ID 2167381

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DAS COMITIVAS DE SENADOR CANEDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO)

Autoria

Julio Pina;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{248 Dia(s), 18 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 09/01/2024 11:41:19	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/01/2024 08:09:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 09/01/2024 08:09:47	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2023 12:27:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 27/12/2023 12:29:39	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 139/2023 - ARQUIVAR Anexo - Assinatura Qualificada 676/2023 - OFÍCIO DO PRESIDENTE

Recebimento: 26/12/2023 12:07:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 26/12/2023 12:07:50	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 10:56:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 06/12/2023 10:57:46	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 20:18:58	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/11/2023 20:19:43	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 17:26:51	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/11/2023 17:30:40	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 117/2023 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 21/11/2023 20:58:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/11/2023 20:58:44	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 18:18:45	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/11/2023 18:20:27	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 21/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 114/2023 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 14/11/2023 11:19:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 14/11/2023 11:20:28	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023 10:23:53	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 14/11/2023 10:24:45	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 14/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 17:02:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/11/2023 17:11:16	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 09:58:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/11/2023 10:02:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 09/11/2023. PRESENÇA DA CCJ EM 09/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 244/2023 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 9164/2023 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 13/11/2023 09:53:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/11/2023 09:58:15	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO LINCOLN TEJOTA EM 08/11//2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 359/2023 - DEVOLVIDO

Recebimento: 21/09/2023 13:41:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/11/2023 09:52:20	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 18632/2023 - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Recebimento: 21/09/2023 13:34:29	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/09/2023 13:41:57	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Lincoln Tejota em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relator - Comissões 100/2023 - Dep. Lincoln Tejota

Recebimento: 15/09/2023 16:18:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 19/09/2023 17:47:43	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Processo encaminhado para tramitação em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 09:45:14	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 15/09/2023 11:26:34	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 13/09/2023. Publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 07:49:07	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 15/09/2023 07:49:18	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2023 18:08:00	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 13/09/2023 18:08:00	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{248 Dia(s), 18 horas, 3 minuto(s).}

09/01

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

09/01

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 09/01/2024

jan

2024

27/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/12/2023 Anexo - Assinatura Qualificada Ofício - Arquivo

26/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/12/2023

06/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023

dez

22/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/11/2023

22/11

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Carimbo Plenário

21/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/11/2023

21/11

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Carimbo Plenário

14/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 14/11/2023

14/11

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/11/2023

13/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

13/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Relatório

nov

21/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Anexo - Sem Assinatura

21/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/09/2023 Relator - Comissões

15/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/09/2023

15/09

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/09/2023

15/09

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/09/2023

13/09

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 13/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 97 de 21/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 98 de 22/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

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Histórico da Tramitação 248 Dia(s), 18 horas, 3 minuto(s).

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