Recebimento: 07/05/2024 13:33:04 |
Fase: Arquivar Processo Legislativo |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/04/2024 09:09:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 24/04/2024 09:10:24 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2024 08:21:43 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 18/04/2024 08:22:14 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/04/2024 17:15:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 17/04/2024 17:16:12 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/04/2024 15:57:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 17/04/2024 16:03:20 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/04/2024 15:52:23 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 17/04/2024 15:54:15 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO, EM 16/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/04/2024 15:25:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 17/04/2024 15:28:12 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2024 16:10:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 16/04/2024 16:11:54 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO AVOCADO PARA COMISSÃO MISTA EM 16/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/03/2024 16:57:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 16/04/2024 14:15:38 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: REMETIDO A PEDIDO DO AUTOR DA PROPOSITURA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/03/2024 10:12:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 13/03/2024 16:57:26 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO EM 13/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 291/2024 - DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO
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Recebimento: 01/03/2024 09:45:54 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 01/03/2024 09:49:07 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/02/2024 16:49:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 29/02/2024 16:49:50 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/02/2024 13:17:32 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 29/02/2024 13:19:05 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29/02/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DESPACHO 60/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ
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Recebimento: 07/12/2023 14:05:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 07/12/2023 14:06:31 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/12/2023 16:00:15 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 06/12/2023 16:00:27 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/12/2023 16:09:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 05/12/2023 16:31:29 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/09/2023 16:52:49 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 05/12/2023 09:37:44 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO MAURO RUBEM EM 28/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 470/2023 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 21/09/2023 16:30:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 21/09/2023 16:52:49 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Mauro Rubem em 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 127/2023 - Dep. Mauro Rubem
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Recebimento: 15/09/2023 16:19:43 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 19/09/2023 17:47:51 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Processo encaminhado para tramitação em 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/09/2023 10:40:30 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 15/09/2023 11:12:08 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em XX/XX/2023.
Publicado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/09/2023 07:55:50 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 15/09/2023 07:56:02 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/09/2023 10:06:04 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 14/09/2023 10:06:04 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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