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Projeto de Lei Ordinária 980/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 20/09/2023 15:40:58

N° Processo 2023002807/2023

N° Protocolo 12029/2023

ID 2168529

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO GIVAS SAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO).

Autoria

Amilton Filho;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Histórico da Tramitação _{283 Dia(s), 15 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2024 08:40:51	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2024 09:16:18	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 07/06/2024 09:18:47	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 12913/2024 - diário oficial Ofício - Arquivo 482/2024 - arquivo

Recebimento: 04/06/2024 08:30:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 04/06/2024 08:39:10	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Qualificada 250/2024 - OFÍCIO Nº 384/P Anexo - Assinatura Qualificada 251/2024 - Aut. 218-2024

Recebimento: 03/06/2024 19:17:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 03/06/2024 19:18:27	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024 12:19:41	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 23/05/2024 12:20:55	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 300/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 22/05/2024 18:58:45	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 18:59:12	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 17:26:06	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 17:29:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 288/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 17/05/2024 18:47:28	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 17/05/2024 18:47:51	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 13:58:54	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/05/2024 13:59:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM 13/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 18:51:49	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2024 15:32:14	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 18:41:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/05/2024 18:51:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 14/05/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 348/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 7591/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 16/04/2024 09:46:28	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/05/2024 18:41:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: RELATÓRIO CONCLUSIVO EM 09/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 517/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 03/04/2024 18:03:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2024 09:45:37	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Juntada de documentos em 16/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 8581/2024 - Juntada de documentos

Recebimento: 03/04/2024 06:56:25	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/04/2024 07:07:35	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR PELA DILIGÊNCIA EM 02/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 02/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diligência do Relator 17/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 4529/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 04/10/2023 09:09:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/04/2024 06:56:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO VETER MARTINS EM 20/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 168/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 26/09/2023 12:47:17	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/09/2023 14:02:54	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Veter Martins em 28/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 47/2023 - Dep. Veter Martins - CCJ

Recebimento: 21/09/2023 20:36:52	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 25/09/2023 11:56:24	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023 19:42:32	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/09/2023 19:42:57	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023 15:02:42	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/09/2023 15:05:37	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 21/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023 11:29:13	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 21/09/2023 11:30:22	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023 15:40:58	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 20/09/2023 15:40:58	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{283 Dia(s), 15 horas, 8 minuto(s).}

10/06

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

07/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

04/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/06/2024 Anexo - Assinatura Qualificada Anexo - Assinatura Qualificada

03/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/06/2024

jun

23/05

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Carimbo Plenário

22/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/05/2024

22/05

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Carimbo Plenário

17/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/05/2024

16/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024

14/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 15/05/2024

14/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mai

16/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Relatório

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Anexo - Sem Assinatura

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Diligência do Relator Anexo - Assinatura Avançada

abr

2024

04/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Relatório

out

26/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/09/2023 Distribuição

21/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/09/2023

21/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/09/2023

21/09

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/09/2023

21/09

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/09/2023

20/09

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 20/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 980/2023

Histórico da Tramitação 283 Dia(s), 15 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 283 Dia(s), 15 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{283 Dia(s), 15 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{283 Dia(s), 15 horas, 8 minuto(s).}