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Projeto de Lei Ordinária 1063/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 03/10/2023 17:21:48

N° Processo 2023004060/2023

N° Protocolo 13439/2023

ID 2170812

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO NACIONAES MOTOCLUBE PRIMEIRA REGIÃO - LEMC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO).

Autoria

Coronel Adailton;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Histórico da Tramitação _{228 Dia(s), 19 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 07/12/2023 12:12:42	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 08:42:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 07/12/2023 08:47:05	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 55/2023 - arquivo Anexo - Assinatura Qualificada 529/2023 - ofício presidente

Recebimento: 22/11/2023 17:35:30	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 22/11/2023 17:36:53	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 17:34:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/11/2023 17:34:44	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 17:45:57	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/11/2023 17:47:42	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 21/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 111/2023 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 16/11/2023 15:10:42	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 16/11/2023 15:11:09	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2023 14:12:09	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 16/11/2023 14:13:43	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 104/2023 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 16/11/2023 13:56:37	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/11/2023 13:56:59	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2023 13:05:23	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/11/2023 13:06:08	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2023 13:03:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/11/2023 13:05:23	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À COMISSÁO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 14/11/2023. PRESENÇA DEPUTADOS (EM ANEXO)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 254/2023 - APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO. Anexo - Assinatura Avançada 9298/2023 - PRESENÇA DEPUTADOS

Recebimento: 16/11/2023 13:02:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/11/2023 13:03:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 14/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 372/2023 - RELATÓRIO CCJ

Recebimento: 07/11/2023 12:28:56	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/11/2023 13:02:10	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: JUNTADA DE DOCUMENTOS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 18817/2023 - DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR Anexo - Sem Assinatura 18818/2023 - DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR Anexo - Sem Assinatura 18819/2023 - DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Recebimento: 05/10/2023 13:11:22	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/10/2023 16:09:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Amilton Filho em 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 149/2023 - CCJ

Recebimento: 05/10/2023 11:15:46	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 05/10/2023 11:23:13	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 06:51:14	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 05/10/2023 06:51:55	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023 16:23:15	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 04/10/2023 16:23:43	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 04/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023 15:11:41	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 04/10/2023 15:14:49	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 17:21:49	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 03/10/2023 17:21:49	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{228 Dia(s), 19 horas, 13 minuto(s).}

07/12

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

07/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Anexo - Assinatura Qualificada Ofício - Arquivo

dez

22/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/11/2023

22/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/11/2023

21/11

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Carimbo Plenário

16/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/11/2023

16/11

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/11/2023 Carimbo Plenário

16/11

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/11/2023

16/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 16/11/2023

16/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/11/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

16/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/11/2023 Relatório

07/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/11/2023 Anexo - Sem Assinatura Anexo - Sem Assinatura Anexo - Sem Assinatura

nov

05/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/10/2023 Distribuição

05/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 05/10/2023

05/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 05/10/2023

04/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/10/2023

04/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/10/2023

03/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 81 de 04/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 34 de 14/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 97 de 21/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1063/2023

Histórico da Tramitação 228 Dia(s), 19 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 228 Dia(s), 19 horas, 13 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{228 Dia(s), 19 horas, 13 minuto(s).}

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