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Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 10/2023

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Data de apresentação 10/10/2023 15:07:48

N° Processo 2023004696/2023

N° Protocolo 14241/2023

ID 2171151

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ADRIANA ROVERI DAS NEVES).

Autoria

Virmondes Cruvinel;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Histórico da Tramitação _{222 Dia(s), 15 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 09/05/2024 10:15:35	Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2024 12:06:43	Fase: Aguardar Sanção ou Veto à Lei	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 07/05/2024 12:23:38	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 327/2024 - arquivo Anexo - Sem Assinatura 10345/2024 - diário oficial

Recebimento: 07/05/2024 12:04:54	Fase: Extrair Autógrafo de Lei	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 07/05/2024 12:06:28	Ação: Autógrafo Extraído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 10340/2024 - ofício presidente

Recebimento: 07/05/2024 11:37:30	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 07/05/2024 11:37:56	Ação: Aprovado em Discussão e Votação Única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 18:20:31	Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 24/04/2024 18:28:11	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 24/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 6243/2024 - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL

Recebimento: 24/04/2024 14:34:26	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 24/04/2024 14:35:15	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 20:15:34	Fase: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 24/04/2024 14:34:19	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 13:46:17	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 11/04/2024 13:46:36	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 16:19:07	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/04/2024 16:19:18	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em plenário em 10/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 15:14:50	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2024 15:23:43	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 07:26:04	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2024 07:28:03	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 04/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 04/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 156/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 4849/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 18/10/2023 12:45:49	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2024 07:26:04	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO JAMIL CALIFE EM 26/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 224/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 11/10/2023 22:54:14	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/10/2023 15:27:35	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO JAMIL CALIFE EM 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 195/2023 - CCJ

Recebimento: 10/10/2023 20:43:10	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 10/10/2023 20:44:10	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 18:55:26	Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 10/10/2023 18:56:04	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 16:24:10	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/10/2023 16:24:33	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 15:09:34	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 10/10/2023 15:15:07	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 15:07:49	Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 10/10/2023 15:07:49	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{222 Dia(s), 15 horas, 50 minuto(s).}

09/05

Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

07/05

Aguardar Sanção ou Veto à Lei SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

07/05

Extrair Autógrafo de Lei SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Autógrafo Extraído Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Anexo - Sem Assinatura

07/05

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Aprovado em Discussão e Votação Única Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

24/04

Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Anexo - Assinatura Avançada

24/04

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/04/2024

23/04

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/04/2024

11/04

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 11/04/2024

10/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2024

09/04

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 09/04/2024

08/04

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

2024

18/10

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Relatório

11/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Distribuição

10/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 83 de 10/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 27 de 24/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 10/2023

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