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Projeto de Lei Ordinária 1077/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 05/10/2023 15:18:36

N° Processo 2023004362/2023

N° Protocolo 13774/2023

ID 2171251

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO F-ACIS DE IPORÁ E REGIÃO - FUTSAL - AÇÃO - COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO).

Autoria

Karlos Cabral;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{268 Dia(s), 14 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 27/06/2024 09:22:41	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2024 07:28:55	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 27/06/2024 07:32:36	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 14725/2024 - DIÁRIO OFÍCIAL DO ESTADO Ofício - Arquivo 583/2024 - OFÍCIO ARQUIVO

Recebimento: 24/06/2024 11:00:55	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 24/06/2024 11:02:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Qualificada 469/2024 - Ofício nº 482/P Anexo - Assinatura Qualificada 470/2024 - Aut. 303-2024

Recebimento: 19/06/2024 07:36:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 19/06/2024 07:38:20	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 18:54:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 18/06/2024 18:54:30	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 17:17:00	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 18/06/2024 17:18:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 403/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 13/06/2024 08:08:50	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 13/06/2024 08:09:17	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2024 17:48:21	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 12/06/2024 17:49:32	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 12/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 383/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 29/05/2024 16:42:47	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 29/05/2024 16:43:21	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 10:37:11	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/05/2024 10:37:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 2805/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024 17:46:37	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 28/05/2024 08:19:30	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024 17:44:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2024 17:46:37	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 21/05/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 21/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 403/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 8189/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/05/2024 13:14:47	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2024 17:44:08	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: RELATÓRIO CONCLUSIVO EM 15/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 592/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 23/04/2024 15:28:52	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/04/2024 13:21:04	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Juntada de Documentos em 25/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 9455/2024 - Juntada de Documentos

Recebimento: 19/04/2024 08:21:25	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/04/2024 08:25:24	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR PELA DILIGÊNCIA EM 16/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 16/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diligência do Relator 28/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 5823/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/11/2023 12:28:11	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/04/2024 08:21:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 09/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 318/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 10/10/2023 21:05:56	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2023 23:39:46	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado José Machado em 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 177/2023 - CCJ

Recebimento: 06/10/2023 08:59:37	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 10/10/2023 19:43:11	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 06:42:19	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 06/10/2023 06:42:59	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 15:51:44	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/10/2023 15:52:14	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 05/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 15:18:52	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 05/10/2023 15:19:40	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 15:18:38	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 05/10/2023 15:18:38	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{268 Dia(s), 14 horas, 23 minuto(s).}

27/06

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

27/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 27/06/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

24/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/06/2024 Anexo - Assinatura Qualificada Anexo - Assinatura Qualificada

19/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/06/2024

18/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/06/2024 Carimbo Plenário

13/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

12/06

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/06/2024 Carimbo Plenário

jun

29/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 29/05/2024

28/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/05/2024

21/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 28/05/2024

21/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/05/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

07/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/05/2024 Relatório

mai

23/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Anexo - Sem Assinatura

19/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/04/2024 Diligência do Relator Anexo - Assinatura Avançada

abr

2024

07/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/04/2024 Relatório

nov

10/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Distribuição

06/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 10/10/2023

06/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 06/10/2023

05/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/10/2023

05/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/10/2023

05/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1077/2023

Histórico da Tramitação 268 Dia(s), 14 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 268 Dia(s), 14 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{268 Dia(s), 14 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{268 Dia(s), 14 horas, 23 minuto(s).}