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Projeto de Lei Ordinária 1081/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 05/10/2023 17:12:23

N° Processo 2023004386/2023

N° Protocolo 13799/2023

ID 2171328

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL.

Autoria

Paulo Cezar Martins;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{227 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 07/05/2024 13:34:28	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2024 09:38:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 07/05/2024 13:34:28	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR CRISTIANO GALINDO EM 07/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 735/2024 - DEPUTADO CRISTIANO GALINDO

Recebimento: 24/04/2024 08:01:33	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 24/04/2024 09:24:54	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 18:27:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 23/04/2024 18:27:39	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 17:59:38	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 23/04/2024 18:00:01	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 17:12:35	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 23/04/2024 17:14:44	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE SAÚDE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DESPACHO 130/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ

Recebimento: 11/04/2024 13:44:35	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 11/04/2024 13:45:02	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 16:13:25	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 04/04/2024 16:19:32	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em plenário em 4/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 18:05:22	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/04/2024 12:58:24	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 07:37:55	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/04/2024 07:44:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL Á MATÉRIA EM 02/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 02/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 121/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 4535/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 18/10/2023 12:44:09	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/04/2024 07:37:55	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PLEO RELATOR DEPUTADO LUCAS DO VALE EM 22/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 171/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 11/10/2023 22:57:03	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/10/2023 15:13:35	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LUCAS DO VALE EM 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 189/2023 - CCJ

Recebimento: 10/10/2023 20:29:06	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 10/10/2023 20:30:57	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 18:59:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 10/10/2023 19:00:06	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 16:14:12	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/10/2023 16:14:58	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 15:07:15	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 10/10/2023 15:11:11	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 17:12:24	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 05/10/2023 17:12:24	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{227 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).}

07/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE

mai

24/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Distribuição

24/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/04/2024

23/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024 DESPACHO

11/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 11/04/2024

04/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/04/2024

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 04/04/2024

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

2024

18/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Relatório

11/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Distribuição

10/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/10/2023

05/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 83 de 10/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 26 de 23/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1081/2023

Histórico da Tramitação 227 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).

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Resultado da Votação

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