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Projeto de Lei Ordinária 1120/2023

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Data de apresentação 18/10/2023 15:05:57

N° Processo 2023005232/2023

N° Protocolo 14816/2023

ID 2173103

Ementa

“ALTERA A LEI N° 20.707, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA QUE ESPECIFICA. ”

Autoria

Del. Eduardo Prado;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{258 Dia(s), 12 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 07:49:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 01/04/2024 07:50:37	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024 19:03:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 20/03/2024 19:04:49	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024 19:02:21	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 20/03/2024 19:02:50	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024 17:11:34	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 20/03/2024 17:14:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 20/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 84/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 19/03/2024 19:09:43	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 19/03/2024 19:10:07	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 17:01:29	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 19/03/2024 17:02:46	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 19/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 82/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 15/03/2024 17:00:42	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 15/03/2024 17:01:16	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 16:50:19	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/03/2024 16:50:58	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 13/02/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024 16:08:49	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2024 16:37:41	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2024 18:01:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/03/2024 18:08:56	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 07/03/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 07/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 39/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 3032/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/11/2023 12:26:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/03/2024 18:01:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO LUCAS DO VALE EM 01/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 65/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 19/10/2023 10:00:04	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2023 16:26:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LUCAS DO VALE EM 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 284/2023 - CCJ

Recebimento: 19/10/2023 09:01:47	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 19/10/2023 09:03:11	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 07:19:18	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 19/10/2023 07:19:58	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 18:02:44	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 18/10/2023 18:03:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 18/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 15:08:21	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 18/10/2023 15:16:27	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 15:05:58	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 18/10/2023 15:05:58	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{258 Dia(s), 12 horas, 22 minuto(s).}

01/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS

01/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

20/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/03/2024

20/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/03/2024

20/03

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/03/2024 Carimbo Plenário

19/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/03/2024

19/03

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Carimbo Plenário

15/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 15/03/2024

13/03

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/03/2024

12/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 12/03/2024

07/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mar

2024

07/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Relatório

nov

19/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Distribuição

19/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 19/10/2023

18/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1120/2023

Histórico da Tramitação 258 Dia(s), 12 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 258 Dia(s), 12 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{258 Dia(s), 12 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{258 Dia(s), 12 horas, 22 minuto(s).}