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Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 19/2023

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Data de apresentação 26/10/2023 09:25:18

N° Processo 2023005691/2023

N° Protocolo 15311/2023

ID 2173735

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (GUSTAVO ALVES DE JESUS).

Autoria

Virmondes Cruvinel;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{205 Dia(s), 3 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 03/05/2024 13:06:31	Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2024 07:47:52	Fase: Aguardar Sanção ou Veto à Lei	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 03/05/2024 07:51:22	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 308/2024 - arquivo Anexo - Sem Assinatura 10011/2024 - diário oficial

Recebimento: 30/04/2024 10:35:13	Fase: Extrair Autógrafo de Lei	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 03/05/2024 07:47:31	Ação: Autógrafo Extraído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 10010/2024 - ofício presidente

Recebimento: 29/04/2024 18:31:52	Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 10:07:45	Ação: Aprovado em Discussão e Votação Única

Complemento da Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 29/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 6449/2024 - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL

Recebimento: 24/04/2024 18:50:53	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 24/04/2024 18:52:52	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 15:31:12	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 24/04/2024 15:32:02	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 24/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 17:53:04	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 24/04/2024 14:59:33	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023 16:13:36	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/11/2023 16:17:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 23/11/2023. PRESENÇA DA CCJ EM 23/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 290/2023 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 9943/2023 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 14/11/2023 10:34:02	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/11/2023 16:13:36	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO LINCOLN TEJOTA EM 14/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 417/2023 - DEVOLVIDO

Recebimento: 06/11/2023 09:24:01	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/11/2023 09:25:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LINCOLN TEJOTA EM 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 331/2023 - CCJ

Recebimento: 27/10/2023 11:58:38	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 27/10/2023 12:01:09	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023 18:25:16	Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 26/10/2023 18:25:56	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023 10:03:20	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/10/2023 10:03:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023 09:26:13	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 26/10/2023 09:26:26	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023 09:25:18	Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 26/10/2023 09:25:18	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{205 Dia(s), 3 horas, 31 minuto(s).}

03/05

Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

03/05

Aguardar Sanção ou Veto à Lei SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

mai

30/04

Extrair Autógrafo de Lei SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Autógrafo Extraído Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Anexo - Sem Assinatura

29/04

Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Aprovado em Discussão e Votação Única Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Anexo - Assinatura Avançada

24/04

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/04/2024

24/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/04/2024

abr

2024

29/11

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 24/04/2024

27/11

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/11/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

14/11

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/11/2023 Relatório

06/11

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/11/2023 Distribuição

nov

27/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/10/2023

26/10

Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 89 de 26/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 29 de 29/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 19/2023

Histórico da Tramitação 205 Dia(s), 3 horas, 31 minuto(s).

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