Recebimento: 15/05/2024 12:55:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/05/2024 10:52:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 15/05/2024 12:55:56 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEPUTADO LINEU OLIMPIO, EM 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 825/2024 - DEPUTADO LINEU OLIMPIO
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Recebimento: 03/05/2024 14:28:43 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 03/05/2024 14:30:17 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/04/2024 15:46:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 30/04/2024 15:46:46 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/04/2024 15:18:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 30/04/2024 15:18:53 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/04/2024 12:57:34 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 30/04/2024 12:59:25 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 30/04/2024. À COMISSÃO DE CUTURA, ESPORTE E LAZER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DESPACHO 144/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ
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Recebimento: 15/04/2024 18:18:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 15/04/2024 18:18:57 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/04/2024 16:46:10 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 04/04/2024 16:46:36 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Devolvido em plenário em 4/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2024 18:07:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 04/04/2024 13:02:51 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/12/2023 16:16:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/04/2024 09:02:21 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE EM 21/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 180/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 23/11/2023 12:28:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/12/2023 17:55:50 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE EM 30/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 469/2023 - CCJ
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Recebimento: 23/11/2023 11:40:14 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 23/11/2023 11:41:30 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/11/2023 07:41:42 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 23/11/2023 07:42:16 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2023 18:26:49 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 22/11/2023 18:27:21 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 22/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2023 07:09:48 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 22/11/2023 07:14:02 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/11/2023 15:16:22 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 21/11/2023 15:16:22 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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