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Projeto de Lei Ordinária 1245/2023

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Data de apresentação 21/11/2023 15:20:43

N° Processo 2023007595/2023

N° Protocolo 17377/2023

ID 2174250

Ementa

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A IGREJA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE POSSE - GOIÁS).

Autoria

Anderson Teodoro;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 9 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2024 16:55:33	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/06/2024 16:55:53	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 16:10:14	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/06/2024 16:10:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 25/06/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 09:09:09	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 25/06/2024 09:10:55	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 10:59:56	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/06/2024 15:08:51	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO VOTADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE 19/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 09:36:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 20/06/2024 10:59:56	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 19/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 517/2024 - APROVADO Anexo - Assinatura Avançada 10021/2024 - PRESENÇA

Recebimento: 15/05/2024 12:57:49	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 10/06/2024 09:36:15	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO LINEU OLIMPIO EM 06/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 721/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 06/05/2024 10:52:24	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 15/05/2024 12:57:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEPUTADO LINEU OLIMPIO, EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 826/2024 - DEPUTADO LINEU OLIMPIO

Recebimento: 03/05/2024 14:28:44	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 03/05/2024 14:30:20	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 15:46:58	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 30/04/2024 15:48:06	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 15:19:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 15:20:35	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 12:59:38	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 13:01:02	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 30/04/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 18:41:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 15/04/2024 18:42:19	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 16:22:02	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/04/2024 16:22:11	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em plenário em 10/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 15:16:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2024 15:26:30	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 08:40:30	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2024 08:42:52	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 04/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 04/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 161/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 4862/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 05/12/2023 16:17:33	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2024 08:40:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO VETER MARTINS EM 01/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 231/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 03/12/2023 18:04:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2023 18:07:05	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO VETER MARTINS EM 30/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 473/2023 - CCJ

Recebimento: 23/11/2023 11:40:16	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 23/11/2023 11:41:37	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023 07:48:58	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 23/11/2023 07:49:25	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 18:33:28	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/11/2023 18:33:58	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 22/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 07:09:19	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 22/11/2023 07:15:37	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 15:20:44	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 21/11/2023 15:20:44	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 9 horas, 30 minuto(s).}

28/06

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR

28/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024

25/06

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/06/2024

25/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 25/06/2024

20/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/06/2024

10/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

jun

15/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Relatório

06/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Distribuição

03/05

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/05/2024

mai

30/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/04/2024 DESPACHO

15/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

10/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2024

09/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 09/04/2024

08/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

2024

05/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Relatório

03/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/12/2023 Distribuição

dez

23/11

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/11/2023

23/11

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 23/11/2023

22/11

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/11/2023

22/11

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/11/2023

21/11

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1245/2023

Histórico da Tramitação 224 Dia(s), 9 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 224 Dia(s), 9 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 9 horas, 30 minuto(s).}

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