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Projeto de Lei Ordinária 1194/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 07/11/2023 15:14:41

N° Processo 2023006434/2023

N° Protocolo 16117/2023

ID 2175556

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA RETINOPATIA DIABÉTICA NO ESTADO DE GOIÁS.

Autoria

Dr. George Morais;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{229 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2024 11:47:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 23/05/2024 11:47:50	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 17:30:51	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 17:33:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 290/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 17/05/2024 16:33:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 17/05/2024 16:34:25	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2024 10:17:01	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/05/2024 10:17:43	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 09/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 17:51:45	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 08/05/2024 08:44:18	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 14:56:41	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 07/05/2024 14:58:35	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 14:50:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 07/05/2024 14:54:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA FAVORÁVEL À MATÉRIA 07.05.2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 294/2024 - FAVORÁVEL Anexo - Sem Assinatura 10363/2024 - FAVORÁVEL

Recebimento: 10/04/2024 14:52:31	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 07/05/2024 14:50:44	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELA DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE EM 07.05.2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 444/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 05/04/2024 10:46:47	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 10/04/2024 14:52:31	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO A RELATORA ROSANGELA REZENDE EM 10/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 539/2024 - DEPUTADA ROSANGELA REZENDE

Recebimento: 04/04/2024 14:00:01	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 04/04/2024 14:11:19	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 19:14:23	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 03/04/2024 19:15:25	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 19:06:45	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 03/04/2024 19:07:11	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 17:15:05	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 03/04/2024 17:16:18	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 03/04/2024. À COMISSÃO DE SAÚDE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DESPACHO 92/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ

Recebimento: 21/03/2024 17:56:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/03/2024 17:56:43	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024 07:12:45	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/03/2024 07:13:06	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido no Plenário, em 20/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 15:13:22	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2024 15:35:09	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 08:04:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 18/03/2024 08:08:28	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA FAVORÁVEL Á MATÉRIA EM 14/03/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 14/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 83/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 3575/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 29/11/2023 13:17:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 18/03/2024 08:04:13	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELA RELATORA DEPUTADA VIVIAN NAVES EM 20/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 114/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 13/11/2023 10:36:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2023 18:55:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO A RELATORA DEPUTADA VIVIAN NAVES EM 23/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 392/2023 - CCJ

Recebimento: 10/11/2023 12:41:59	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 10/11/2023 12:42:57	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023 10:14:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 09/11/2023 10:15:33	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 19:09:03	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 08/11/2023 19:09:36	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 8/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 11:41:54	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 08/11/2023 11:53:44	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023 15:14:41	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 07/11/2023 15:14:41	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{229 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

23/05

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR

23/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/05/2024

22/05

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Carimbo Plenário

17/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/05/2024

09/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/05/2024

07/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 08/05/2024

07/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/05/2024

07/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Favorável Anexo - Sem Assinatura

mai

10/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Relatório

05/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Distribuição

04/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/04/2024

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 03/04/2024

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024

03/04

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024 DESPACHO

abr

21/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/03/2024

21/03

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/03/2024

19/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 19/03/2024

18/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mar

2024

29/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Relatório

13/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/11/2023 Distribuição

10/11

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/11/2023

09/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 09/11/2023

08/11

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023

08/11

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023

07/11

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1194/2023

Histórico da Tramitação 229 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 229 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{229 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

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