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Projeto de Lei Ordinária 1340/2023

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Data de apresentação 30/11/2023 15:34:28

N° Processo 2023008514/2023

N° Protocolo 18328/2023

ID 2176742

Ementa

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA.

Autoria

Bia de Lima;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{212 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 07/05/2024 13:13:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2024 13:49:11	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/05/2024 15:12:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Juntada de Documentos em 06/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 10235/2024 - Juntada de Documentos Anexo - Sem Assinatura 10237/2024 - Juntada de Documentos

Recebimento: 23/04/2024 18:46:22	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2024 18:49:39	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO CORONEL ADAILTON PELA DILIGÊNCIA EM 23/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 23/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Voto em Separado Diligência 12/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 6163/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 03/04/2024 18:10:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2024 18:45:09	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 23/04/2024 VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 23/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Voto em Separado 15/2024 - DEP. AMAURI RIBEIRO Voto em Separado 16/2024 - DEP. CORONEL ADAILTON

Recebimento: 03/04/2024 11:26:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/04/2024 11:39:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA DEPUTADOS: CORONEL ADAILTON E AMAURI RIBEIRO EM 02/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pedido de Vista 35/2024 - CCJ

Recebimento: 14/12/2023 10:49:25	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/04/2024 11:26:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE EM 07/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 193/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 12/12/2023 21:37:27	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/12/2023 21:40:11	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE EM 12/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 601/2023 - CCJ

Recebimento: 06/12/2023 12:41:12	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 06/12/2023 12:43:49	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 11:46:16	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 06/12/2023 11:46:39	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 16:39:42	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/12/2023 16:40:15	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 13:46:55	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 05/12/2023 14:00:57	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023 15:34:28	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 30/11/2023 15:34:28	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{212 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

07/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

mai

24/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/05/2024 Anexo - Sem Assinatura Anexo - Sem Assinatura

23/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Voto em Separado Diligência Anexo - Assinatura Avançada

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Voto em Separado Voto em Separado

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Pedido de Vista

abr

2024

14/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Relatório

12/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Distribuição

06/12

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 06/12/2023

05/12

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023

dez

30/11

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 30/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1340/2023

Histórico da Tramitação 212 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 212 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{212 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{212 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}