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Projeto de Lei Ordinária 1282/2023

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Data de apresentação 22/11/2023 15:33:06

N° Processo 2023007736/2023

N° Protocolo 17526/2023

ID 2178065

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DO TOMATE, REALIZADA EM GOIANÁPOLIS-GO.

Autoria

Bruno Peixoto;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 14 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 02/05/2024 10:04:04	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2024 13:52:11	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 30/04/2024 13:52:58	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 10:21:40	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 30/04/2024 10:22:21	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 10:18:28	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 10:18:57	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 18:40:07	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 29/04/2024 18:42:09	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29/04/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DESPACHO 140/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ

Recebimento: 24/04/2024 19:07:02	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 24/04/2024 19:08:02	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 15:32:38	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 24/04/2024 15:33:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 26/04/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 16:53:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2024 16:53:32	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 15:57:17	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2024 16:02:06	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 23/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 23/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 272/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 6131/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 05/12/2023 16:24:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2024 15:57:17	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 15/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 383/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 03/12/2023 20:03:19	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2023 20:05:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 30/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 507/2023 - CCJ

Recebimento: 27/11/2023 18:35:47	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 27/11/2023 18:38:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023 07:27:06	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 24/11/2023 07:27:33	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023 20:56:25	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/11/2023 20:56:54	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 23/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023 08:04:50	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 23/11/2023 08:21:51	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 15:33:07	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 22/11/2023 15:33:07	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 14 horas, 53 minuto(s).}

02/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

mai

30/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/04/2024

29/04

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/04/2024 DESPACHO

24/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/04/2024

24/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/04/2024

23/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

2024

05/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Relatório

03/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/12/2023 Distribuição

dez

27/11

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/11/2023

24/11

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 24/11/2023

23/11

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/11/2023

23/11

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/11/2023

22/11

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 99 de 23/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 29 de 29/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1282/2023

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