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Projeto de Lei Ordinária 1283/2023

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Data de apresentação 22/11/2023 15:33:34

N° Processo 2023007737/2023

N° Protocolo 17527/2023

ID 2178066

Ementa

CONFERE AO MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DO TOMATE".

Autoria

Bruno Peixoto;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{164 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 21/03/2024 10:53:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2024 15:27:14	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 20/03/2024 15:36:22	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024 15:01:34	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 20/03/2024 15:02:08	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 17:24:49	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 19/03/2024 17:26:07	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 19/03/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DESPACHO 70/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ

Recebimento: 15/03/2024 17:10:55	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 15/03/2024 17:11:20	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 17:09:21	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/03/2024 17:09:56	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 13/03/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024 16:12:36	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2024 17:09:30	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2024 09:53:09	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/03/2024 09:55:20	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 07/03/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 07/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 57/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 3122/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 05/12/2023 16:24:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/03/2024 09:53:09	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 17/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 80/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 03/12/2023 20:05:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2023 20:08:03	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 30/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 508/2023 - CCJ

Recebimento: 27/11/2023 18:35:47	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 27/11/2023 18:38:02	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023 07:27:56	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 24/11/2023 07:28:26	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023 20:57:09	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/11/2023 20:57:40	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 23/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023 08:04:40	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 23/11/2023 08:21:23	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 15:33:35	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 22/11/2023 15:33:35	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{164 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).}

21/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

20/03

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/03/2024

20/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 20/03/2024

19/03

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/03/2024 DESPACHO

15/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 15/03/2024

13/03

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/03/2024

12/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 12/03/2024

11/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/03/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mar

2024

05/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/03/2024 Relatório

03/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/12/2023 Distribuição

dez

27/11

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/11/2023

24/11

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 24/11/2023

23/11

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/11/2023

23/11

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/11/2023

22/11

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 99 de 23/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 13 de 19/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1283/2023

Histórico da Tramitação 164 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).

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