Recebimento: 08/05/2024 08:50:13 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/05/2024 10:59:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 07/05/2024 11:37:59 |
Ação: Aprovado em Discussão e Votação Única
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/04/2024 14:23:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 24/04/2024 14:23:54 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/04/2024 15:51:43 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 23/04/2024 15:52:06 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Devolvido em Plenário em 23/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/04/2024 14:22:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 22/04/2024 14:33:05 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/12/2023 11:27:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 22/04/2024 09:32:44 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 10/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 356/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 14/12/2023 13:08:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 14/12/2023 17:06:06 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 14/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 654/2023 - CCJ
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Recebimento: 13/12/2023 11:56:07 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 13/12/2023 11:58:55 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/12/2023 19:41:12 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 12/12/2023 19:41:41 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/12/2023 16:14:58 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 12/12/2023 16:15:31 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 12/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/12/2023 14:20:25 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 12/12/2023 14:21:54 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2023 17:24:19 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 22/11/2023 17:24:19 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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